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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:33
Instituição financeira é condenada a indenizar idosa por cobrar juros abusivos em empréstimo
22ª Câmara verificou indícios de dano social.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:12
Comentário depreciativo em rede social caracteriza indenização por dano moral
Imagem e reputação do autor foram abaladas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de dano infecto. Uso da propriedade.
Convivência social organizada. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:54
Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.
incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:38
TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão
No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:54
Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:23
Juiz condena grupo econômico por "dumping social"
condenados por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, por fraudar direitos trabalhistas. Na sentença
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:10
Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.
Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:15
STJ suspende decisão que condenou banco a pagar por dano social
Fixação da indenização no valor de R$ 20 mil, sem pedido da parte autora e sem respaldo legal, evidencia a natureza extra petita da decisão